Entenda como a paternidade gay é regulamentada no Brasil.
Quando um casal gay assume “queremos ser pais” ou até mesmo um homem solteiro tem esse sonho, surgem muitas dúvidas, tanto para o casal quanto para àqueles que os cercam. Isso acontece porque no Brasil este tema ainda é tratado como tabu e com muito preconceito, coisa que não existe no exterior – motivo pelo qual casais gays optam por realizar os procedimentos de reprodução assistida fora do Brasil – o que facilita a jornada de muitos homens que sonham em ser pais dentro de um relacionamento homoafetivo.
Além dessa dificuldade, os casais que conversam entre si e decidem entrar nessa luta pela paternidade, se deparam com muitas questões, como:
– É possível?
– É permitido no Brasil?
– Como funciona?
– Do que precisamos?
– Quanto custa?
Essas e muitas outras dúvidas costumam aparecer, fora os questionamentos de familiares e amigos:
-Como vocês decidiram?
-Vocês vão adotar?
-O bebê terá a genética de quem?
-Vocês podem escolher o sexo do bebê?
Enfim, perguntas como essas fazem os futuros papais se sentirem ainda mais perdidos e mais distantes de conseguirem realizar esse sonho. E nós entendemos como é! Por isso, viemos explicar um pouquinho mais sobre como funciona todo esse processo aqui no Brasil. Vem com a gente.
Reprodução Homoafetiva é permitida no Brasil?
A resposta é sim! Apesar de muitos casais acharem que não, devido à falta de um embasamento legal que conceda essa liberação, é permitido sim no Brasil, mas é amparado com critérios específicos pelo Concelho Federal de Medicina.
Como o processo é regulamentado no Brasil?
O Concelho Federal de Medicina (CFM), é quem ampara todo o processo de Reprodução Assistida no Brasil, já que não existe ampla legislação sobre este assunto. Este amparo é realizado por meio de uma normativa, que se atualiza periodicamente, com o propósito de manter princípios éticos e a qualidade das clínicas, prezando pela integridade e a segurança dos envolvidos no processo.
As resoluções do CFM são o mesmo que leis?
Não, as regras estabelecidas pelo Concelho Federal de Medicina não representam leis no ponto de vista jurídico. Entretanto, são lançadas para serem cumpridas pelos especialistas, mediante punições em casos de descumprimento. Por isso, esteja sempre atento ao que é permitido, evitando clínicas duvidosas que possam comprometer a integridade dos envolvidos nessa jornada. Pesquise sobre os médicos e clientes das clínicas antes de se submeter ao desconhecido.
O que diz o Conselho Federal de Medicina sobre a Reprodução Assistida no Brasil?
- Resolução de 2013: casais gays passaram a ter permissão para recorrer às técnicas de Reprodução Assistida, após o STF reconhecer a união homoafetiva como entidade familiar.
- Resolução de 2015: no processo de Fertilização in Vitro, somente mulheres com problemas de fertilidade podiam ser doadoras de óvulos, em troca de gratuidade ou descontos nos custos de sua FIV.
- Resolução de 2017: qualquer mulher podia ser voluntária como doadora de óvulos.
- Resolução de 2021: com o objetivo de democratizar o acesso à reprodução assistida no Brasil e aumentar as taxas de sucesso no procedimento, todas as mulheres podem realizar sua FIV de forma gratuita, desde que os óvulos sejam de outra doadora.
Além dessas autorizações, o CFM ainda liberou outras permissões, mas apesar de assegurar os processos de Fertilização e Reprodução Assistida no Brasil, percebemos que a evolução das conquistas para a comunidade gay vem caminhando em curtos passos.
Mesmo assim, o sonho de ser papai pode ser realizado aqui no Brasil e a dica que nós damos é: pesquise mais sobre o assunto e procure uma clínica especializada e confiável para dar início a essa jornada da paternidade. No nosso YouTube, gravamos diversos vídeos sobre o assunto. Assista abaixo um deles contando um pouco sobre nossa jornada até a tão sonhada gravidez positiva!
