Como funciona a Reprodução Assistida para gays no Brasil?
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Como funciona a Reprodução Assistida para gays no Brasil?

Tudo que você precisa saber:

Para os homens gays terem filhos no Brasil, é um grande desafio, visto que dependem do amparo médico e das doadoras de óvulo e de útero, isto é, se o procedimento escolhido for a FIV (Fertilização in Vitro). Lembrando que alguns casais também podem optar pela adoção.  

Então vamos falar um pouco mais sobre o que é necessário e o como é realizada a FIV para gays aqui no Brasil.

Clínicas de Fertilização:

Todo o processo de fertilização, deve ser realizado por uma clínica especializada em tratamentos de fertilização e reprodução humana, que oferecem a FIV, a Inseminação Artificial, a Injeção Intracitoplasmática de Espermatozoides, a Indução de Ovulação com Coito Programado, entre outras possibilidades dependendo do cliente e sua orientação sexual. É sempre importante recorrer a uma equipe especializada no assunto, priorizando a saúde e a integridade dos envolvidos no processo.

Doadora de óvulos:

Para que ocorra a concepção, os casais gays precisarão de uma doadora de óvulos. Mas não se preocupe, essa intermediação é realizada também pela clínica, e acima de tudo, deve ser feita em sigilo, mantendo em sigilo a identidade dos envolvidos neste processo. Além disso, a mulher doadora passa por uma série de exames médicos, garantindo a saúde dos óvulos coletados.

Existem dois tipos de doações, segundo o CFM:

– Doação Espontânea: quando a mulher doa parte dos óvulos sem nenhuma finalidade.

– Doação Compartilhada: quando o cliente auxilia a doadora com os custos no tratamento de produção de óvulos, em troca de parte do material coletado, tudo isso intermediado pela clínica responsável.

A doadora de óvulos também deve seguir alguns critérios, como:

– Ter menos de 37 anos.

– Ser saudável.

– Não possuir doenças genéticas hereditárias.

Barriga Solidária:

Como já sabemos, a “Barriga de Aluguel” não é permitida no Brasil, isso porque é ilegal exercer algum tipo de cobrança para realizar este procedimento e deve ser feito perante critérios legais, instituídos pelo CFM (Concelho Federal de Medicina) com o propósito de assegurar todas as partes envolvidas no processo. Portanto, o termo correto é Barriga Solidária.

Para realizar a FIV, o casal precisará de uma doadora de útero, a famosa Barriga Solidária, e segundo o CFM, esta mulher também deve estar de acordo com os critérios definidos na resolução de 2021:

– Ter pelo menos um filho biológico vivo.

– Ser da família de um dos parceiros com parentesco consanguíneo de até quarto grau. Ou seja, o útero substituto pode ser da:

Mãe/filha (primeiro grau)

Irmã/avó (segundo grau)

Sobrinha/tia (terceiro grau)

Prima (quarto grau) de um dos futuros papais.

Além de:

– Ter idade mínima de 50 anos.

– Passar por avaliação física e psicológica previamente.

– E assinar termos de consentimento do compromisso.

Caso o casal ou cliente não tenha nenhuma parente que se encaixe nessa categoria de quarto grau, poderá realizar o procedimento com uma amiga, mas terá que solicitar uma aprovação para o CRM (Conselho Regional de Medicina) seguindo diversos critérios para justificar essa solicitação.

Uso dos espermatozoides:

Você sabia que apenas um dos pais pode doar seu esperma no processo de realização da FIV?

Para que haja a fecundação, é preciso a coleta de espermas de apenas um dos pais, então ambos decidem entre si quem será o doador e dão início ao procedimento. Mas, se o casal ainda quiser ter a genética dos dois pais, é possível realizar dois processos ao mesmo tempo, porém, neste caso é preciso duas barrigas solidárias.

E aí, ficou mais claro agora? Reúna tudo que você precisa e dê início a sua jornada como papai! E lembre-se, se precisar tirar qualquer dúvida, é só acompanhar a gente por aqui. Boa sorte!

set 02, 2022
Andre Tonanni
Autor do blog, Tonanni é empresário do mercado de eventos, artista, cantor e pianista. Dedica seu tempo livre à família e a encorajar casais LGBT+ a seguirem o caminho da paternidade Instagram: @tonanni e @2papais
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