Resolução de Setembro de 2022.
Como já sabemos por aqui, o Conselho Federal de Medicina é o órgão que rege e ampara todas as clínicas públicas e privadas quanto às normas de Reprodução Assistida no Brasil, independente do método escolhido pelos casais gays ou heterossexuais.
Periodicamente, o CFM atualiza as normas relacionadas à fertilização brasileira e esclarece as possibilidades fornecidas às entidades que prestam este tipo de serviço. Sendo assim, recentemente, o órgão divulgou os novos critérios e surpreendeu a muitos com a novidade.
Acompanhe e veja o que mudou:
- Quantidade de embriões gerados em laboratório:
Uma das grandes mudanças que ocorreu, está relacionada ao número de embriões que podem ser gerados em laboratório, já que anteriormente o limite máximo era de 8 óvulos e agora o casal é quem decide quantos gametas serão utilizados no processo de fertilização.
De toda forma, os óvulos que restarem ainda devem ser criopreservados, ou seja, congelados para serem utilizados posteriormente pelo casal, ou enviados para a doação, por exemplo.
- Descarte de embriões:
Diretamente relacionado à quantidade de embriões gerados em laboratório, o descarte se faz necessário em casos de sobra, ou seja, se o casal não for utilizar os embriões excedentes e nem os doar. A partir da nova atualização, o casal não precisa mais de autorização judicial para descartar o material, já que segundo a Lei de Biossegurança (2005), os embriões desnecessários devem ser descartados sem a exigência de uma licença para isso.
Mesmo assim, a decisão sobre o que será feito com este material é exclusivamente do(a) paciente, pois é possível fazer uma transferência futura, doar para terceiros ou descartar após três anos de criopreservação.
- Sexo do embrião gerado:
Outra grande novidade com relação ao exame de biópsia embrionária, é que agora, se for da vontade dos pais saberem o sexo do embrião gerado, a clínica pode informar independente do caso, assim o casal já fica preparado para as próximas etapas.
Já as outras regras, e principalmente sobre o útero de substituição, permanecem as mesmas por enquanto e devem ser mantidas pelas clínicas públicas ou privadas até que o CFM se pronuncie novamente. Mas e aí, gostou das novidades?
Ficou alguma dúvida? Entenda mais sobre o assunto no vídeo abaixo:
